As diversas categorias de carta de condução podem exigir idades mínimas distintas, e habilitam o condutor a conduzir diferentes tipos de veículos. Cada categoria possui a sua especificidade.
Com idade mínima necessária de 16 anos, esta categoria habilita a conduzir ciclomotores e motociclos até 50cm3, motocultivadores com reboque, tratocarros, quadriciclos ligeiros e máquinas industriais até aos 2500kg.
A categoria A1 habilita a condução de motociclos de cilindrada não superior a 125cm3, de potência máxima até 11kW, e triciclos com potência máxima até aos 15kW, assim como os veículos da categoria AM. A idade mínima para esta categoria é de 16 anos.
Habilita a condução de motociclos de potência até 35kW, de relação peso/potência inferior a 0,2kW/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima. Fica também habilitado a conduzir veículos englobados nas categorias da carta de condução AM e A1. Idade mínima de 18 anos.
Permite conduzir todos os motociclos sem restrição, seja com ou sem carro lateral assim como triciclos. Idade mínima necessária é de 24 anos, e com esta carta ficaria habilitado a conduzir veículos das categorias AM, A1 e A2.
Com a categoria B1, podem-se conduzir quadriciclos de potência até 15kW, com massa máxima carga de 550kg. Idade mínima de 16 anos.
De todas as categorias da carta de condução esta é a mais popular, pois habilita a conduzir veículos ligeiros, quadriciclos, máquinas industriais ligeiras e alguns veículos agrícolas. No caso do portador ter a idade mínima de 25 anos, pode até conduzir veículos da categoria A1 (motociclos até 125 cm3) e os das categorias AM e B1. A idade mínima necessária para esta categoria é de 18 anos. Os veículos não podem ter peso superior a 3500kg, nem podem ser concebidos para transportar 8 ou mais passageiros excluindo o condutor.
Esta categoria engloba veículos ligeiros com reboque ou semirreboque de massa não superior a 3500kg. A idade mínima é igualmente 18 anos.
Com a categoria C1 pode conduzir automóveis pesados de mercadorias, de peso bruto até 7500kg. A idade mínima necessária é de 18 anos.
A idade mínima para esta categoria é de 21 anos, sendo que habilita a veículos de categoria C1, tratores e máquinas agrícolas, florestais ou industriais.
Engloba veículos da categoria C e C1, mas com direito a reboques de peso bruto superior a 750kg e conjuntos de veículos acoplados, compostos por um veículo trator de categoria B e reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada superior a 3500kg. A idade necessária mantém-se igual.
A categoria D1 habilita a condução de automóveis pesados de passageiros até 17 lugares sentados (incluindo o condutor), a que pode ser atrelado um reboque até 750kg. É necessária idade mínima de 21 anos.
A categoria D1E engloba a D1, mas permite reboque de peso superior a 750kg. Cumulativamente, o peso bruto do conjunto não pode ultrapassar os 12.000kg. A idade é de 21 anos.
Habilita a condução de motociclos de potência até 35kW, de relação peso/potência inferior a 0,2kW/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima. Fica também habilitado a conduzir veículos englobados nas categorias da carta de condução AM e A1. Idade mínima de 18 anos.
Por fim a categoria DE, que habilita a condução de veículos da categoria D, com a vantagem de que o reboque pode ser superior a 750kg, assim como conjuntos de veículos acoplados da categoria BE, nas mesmas especificidades, incluindo a idade de 24 anos para a tirar.
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